Sobre LANPASS

Sobre a LANPASS

Acumule quilômetros voando em todas as rotas da LAN, TAM y das companhias aéreas associadas, assim como utilizando os serviços de empresas que fazem parte da aliança. Encontre todas as informações úteis para aproveitar ao máximo os benefícios e privilégios de ser um sócio LANPASS.

  • Termos e condições

    1. Definições

    1.1 Programa de Passageiro Frequente, Programa LANPASS. Programa ou LANPASS: é o Programa de passageiros frequentes de LAN, mediante o qual, são acumulados quilômetros voando em todas as rotas da LAN e das Linhas Aéreas Associadas, bem como utilizando os serviços das empresas associadas; tudo sujeito às condições e requisitos que detalhamos mais adiante.

    O Programa LANPASS, não implica na existência de um convênio de nenhuma natureza entre a LAN e o sócio, sendo os Prêmios ou Benefícios LANPASS, uma mera liberalidade da LAN para seus membros que aderem voluntariamente a ele, para quem os Prêmios ou Benefícios LANPASS, salvo pelo indicado neste regulamento, têm um caráter gratuito.

    1.2 Sócio do Programa LANPASS ou sócio: é a pessoa que cumpre com os requisitos do Programa, que completou e entregou o formulário de inscrição através de qualquer das formas estabelecidas na cláusula 2.2, cuja solicitação foi aceita pelo LANPASS e que sua qualidade de sócio não haja sido revogada ou deixada sem efeito conforme as normas do presente regulamento. Para o caso das categorias Premium, Premium Silver e Comodoro do LANPASS, seu nome estará impresso no cartão, com o respectivo número de sócio, que por sua vez é o número de sua conta. 
    A conta é unipessoal, reconhecendo um único titular, não admitindo a possibilidade de sócios adicionais.

    1.3 Quilômetros LANPASS ou simplesmente quilômetros: é a unidade de medida do Programa LANPASS, e que podem ser utilizados exclusivamente por passagens aéreas segundo o indicado no capítulo 7 deste Regulamento.

    1.4 Estado da Conta: é a informação que periodicamente o LANPASS envia aos sócios do Programa LANPASS. Nele se mostra a quantidade de quilômetros disponíveis, todos os movimentos associados a atividades do Programa LANPASS e qualquer outra informação pertinente do mesmo. O estado de conta, e o disponível online, constituem a única informação válida sobre os movimentos na conta do sócio.

    1.5 Cartão de Sócio ou Cartão LANPASS: é o cartão do sócio do Programa LANPASS, para categorias de sócio Premium, Premium Silver e Comodoro, emitida e distribuída pelo LANPASS, desde que seja obtida a correspondente categoria de sócio.

    1.6 Linhas Aéreas Associadas: são as companhias aéreas, diferentes da LAN, cujos voos permitem acumular quilômetros e/ou desfrutar dos Prêmios ou Benefícios ou Benefícios do Programa LANPASS, todo ele sujeito às condições e requisitos deste regulamento e das companhias aéreas associadas.

    1.7 Empresas Associadas: são todas as empresas participantes no Programa LANPASS, exceto as Linhas Aéreas Associadas, cujos serviços permitem acumular quilômetros e/ou desfrutar os Prêmios ou Benefícios ou Benefícios do Programa LANPASS; sujeito às condições e requisitos deste regulamento e as citadas empresas assinaladas.

    1.8 Prêmios ou Benefícios ou Benefícios: Aquelas passagens que podem ser obtidas utilizando os quilômetros LANPASS, segundo descrito no Guia de Benefícios do Sócio.

    1.9 Guia de Benefícios do Sócio: documento que explica aos sócios, os Prêmios ou Benefícios ou Benefícios que outorga o Programa LANPASS, a forma e requisitos para utilizar ditos Prêmios ou Benefícios e Benefícios e os termos e condições mínimas que devem ser satisfeitos para isso. Esta guia está disponível em www.lan.com.

    1.10 Tabela de Prêmios ou Benefícios: é a tabela confeccionada pela LAN, que pode ser modificada a qualquer momento, conforme a LAN determinar, que indica os quilômetros LANPASS necessários para solicitar um determinado Prêmio ou Beneficio.

    1.11 Certificado de Prêmio: certificado outorgado pelo LANPASS que dá conta da entrega de um determinado Prêmio, e que pode ser trocado por uma passagem, segundo o indicado no certificado.

    1.12 Embargo: período no qual não se podem utilizar os Prêmios ou Benefícios trocados por quilômetros LANPASS, seja na LAN, nas Linhas Aéreas Associadas e/ou nas Empresas Associadas.

    Os períodos de Embargo de cada entidade serão informados oportunamente, aos sócios.

    1.13 Stop Over: é uma parada entre o ponto de origem e o ponto de destino, no qual um passageiro pode permanecer, por um determinado tempo, para depois continuar a seu destino final na mesma linha aérea.

    1.14 Open Jaw: voo no qual o ponto de destino da viagem, na ida, é diferente ao ponto de origem do trecho da volta (exemplo: uma viagem de ida de Santiago a Nova Iorque, voltando de Los Angeles a Santiago).

    1.15 Escala: é uma parada técnica entre o ponto de origem e o ponto de destino, no qual o passageiro deve permanecer geralmente no avião ou aeroporto, por um tempo breve, para depois continuar para seu destino final.

    1.16 Conexão: é uma parada entre o ponto de origem e o ponto de destino, por no máximo de 24 horas, para depois continuar para seu destino final na mesma linha aérea.

    1.17 Segmento: É considerado como segmento, um voo direto entre uma cidade e outra, que pode ou não considerar escalas.

    1.18 Upgrade: É a ascensão de um passageiro a uma classe de cabina superior, sem haver adquirido o bilhete que corresponda a esta classe.

    2. CONDIÇÕES PARA O INGRESSO

    2.1 Podem ser sócios do Programa LANPASS, somente pessoas naturais, maiores de 2 anos, não importando sua nacionalidade nem lugar de residência, sempre que (i) cumpram com todos os requisitos do Programa, (ii) completem e entreguem o correspondente formulário de inscrição, (iii) que hajam sido expressamente aceitos no Programa LANPASS e que sua qualidade como tal não haja sido cancelada ou deixada sem efeito em conformidade com as normas do presente regulamento.

    2.2 A solicitação de ingresso ao Programa LANPASS, será efetuada através do correspondente formulário de inscrição, disponível, acessando o site: www.lan.com.

    2.3 Recebida a correspondente solicitação de incorporação, LANPASS informará ao solicitante que foi sido aceito como sócio mediante o envio de um correio eletrônico de boas vindas ao endereço de e-mail indicado pelo sócio. Caso não haja recebido a mencionada confirmação de aceitação, o solicitante deverá chamar ao número de telefone do Programa LANPASS, para informar-se do resultado de sua solicitação.

    2.4 Esse e-mail de boas-vindas entregará informação básica do programa, confirmará o número de sócio LANPASS do recém inscrito e enviará um link para www.lan.com onde o sócio poderá criar a senha de acesso LANPASS.

    2.5 Os quilômetros LANPASS acumulados por um solicitante de inscrição, antes que seja expressamente aceito como sócio, não poderão ser trocados por Prêmios a menos que a pessoa seja rapidamente aceita como sócio.

    2.6 Os dados apresentados na solicitação de incorporação, bem como sua atualização, são de exclusiva responsabilidade do sócio.

    2.7 O endereço de correio especificado pelo sócio não pode ser uma caixa postal nem outro tipo de endereço que não tenha cobertura por parte dos correios. A LANPASS não se faz responsável pela não entrega de correspondência neste tipo de endereços.

    2.8 Todo cartão LANPASS, é estritamente pessoal e intransferível. O uso inadequado, impróprio ou em desacordo com as condições e termos aqui estabelecidos de qualquer cartão LANPASS, poderá significar a eliminação do Programa LANPASS, com o correspondente cancelamento de todos os quilômetros LANPASS acumulados, sem prejuízo das ações legais a que haja lugar.

    2.9 O solicitante e/ou o sócio reconhecem e aceitam ser os únicos responsáveis de qualquer soma de dinheiro, seja em forma de impostos, taxas, diretos ou outra qualquer, que deva ser paga a qualquer pessoa, natural ou jurídica, pública ou privada, como resultado do acúmulo ou uso dos quilômetros LANPASS ou consequência de sua admissão no Programa LANPASS, ou do uso de qualquer Prêmio o Benefício do mesmo.

    2.10 Qualquer alteração dos dados informados deverá ser solicitada por escrito, com a correspondente assinatura do Sócio, através do call-center uma vez validada a identidade do sócio, ou através da página web do Programa. Não serão aceitas mudanças solicitadas em forma verbal, salvo para mudar o domicílio e o número de telefone. Para realizar as respectivas mudanças, o sócio pode enviar uma carta ao programa LANPASS ou via Internet.

    2.11 Somente será permitida uma conta por sócio. No caso de existir duas ou mais contas, as mais recentes serão canceladas. Todos os quilômetros LANPASS acumulados nas contas canceladas serão traspassados à conta original, sempre e quando esses quilômetros não hajam sido acumulados em ambas as contas.

    2.12 LAN permitirá a transferência de KM LANPASS entre contas do Programa LANPASS, aplicando uma taxa por serviço de administração de transferência que deverá ser paga em dinheiro. Está estritamente proibida a venda, cessão ou transferência de KM LANPASS ou de prêmios associados aos mesmos por qualquer meio ou canal, incluindo Internet.

    2.13 Para efeitos de solicitar um Prêmio, não poderão ser somados quilômetros LANPASS de diferentes contas do Programa LANPASS, nem de contas das Linhas Aéreas Associadas e/ou das Empresas Associadas.

    2.14 Pelo fato de completar o formulário de inscrição, o sócio aceita receber em seu endereço de correio eletrônico informação do Programa, e outras comunicações que a LAN envie periodicamente, seja relacionada ou não com o Programa LANPASS.

    2.15 A forma e periodicidade de envio dos Estados de Conta, Informação de Benefícios ou de sócios, e demais comunicações, será determinada livremente pela LAN, utilizando meios eletrônicos (e-mail).

    2.16 Adicionalmente o estabelecido no parágrafo anterior, pelo fato de completar o formulário de inscrição, o candidato ao programa ou o sócio, aceita que a LAN possa dispor livremente dos dados incorporados no referido formulário, seja em benefício do Programa, da LAN ou de terceiros.

    É condição essencial para a participação no programa LANPASS que o acúmulo de quilômetros seja realizado de acordo aos termos e condições deste programa e em pleno cumprimento da normativa que seja aplicável.

    3. TERMOS DA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA

    3.1 A participação de um sócio no Programa LANPASS, terminará nos seguintes casos:

    3.1.1 Se o sócio deixa de cumprir qualquer dos termos e condições aqui referidos, ou se o uso do programa LANPASS ou o acúmulo de quilômetros for realizado com infração à lei ou normativa aplicáveis.

    3.1.2 Se o sócio, propositalmente, entrega qualquer informação incorreta ou errônea (incluindo informação sobre voos), seja na solicitação de incorporação ou no momento de solicitar os Prêmios correspondentes.

    3.1.3 Se o sócio não cumpre com as condições do contrato de transporte de passageiros (que se aplicam a todos os passageiros).

    3.1.4 Se o sócio faz um uso inadequado ou impróprio dos Prêmios e/ou Benefícios entregues.

    3.1.5 Se o sócio tem uma dívida vencida da qual a LAN, ou algumas de suas companhias filiais ou relacionadas, é credora, ou que existam indícios ou suposições da participação do sócio em delitos cometidos contra as mencionadas sociedades, tal como o giro doloso de cheques, ou outros.

    3.1.6 Por petição expressa do sócio, o que pode ser feito a qualquer momento, por escrito, e no caso de sócios Elite, anexando seu cartão de sócio cortado pela metade.

    3.1.7 Por falecimento do sócio.

    3.1.8 Se o Programa LANPASS terminasse por qualquer razão.

    3.1.9 Por determinação da LANPASS, em qualquer momento, dando um aviso prévio.

    3.2. Em caso de término da participação no Programa LANPASS ou de término do mesmo, todos os quilômetros acumulados serão cancelados e não poderão ser utilizados sob nenhum conceito, nem poderão ser trocados por bilhetes e/ou dinheiro.

    4. SUSPENSÃO DOS DIREITOS DO SÓCIO

    4.1 A LANPASS poderá suspender temporalmente os direitos e benefícios do sócio, sem que este perca a qualidade de tal, isto é, o sócio continuará acumulando seus quilômetros, mas ele não poderá trocar Prêmios nem solicitar nenhum beneficio próprio do Programa, enquanto o LANPASS não lhe restitua sua qualidade de sócio pleno.

    4.2 O direito de suspensão poderá ser exercido pela LANPASS nos casos em que o sócio mantenha uma dívida vencida com a LAN ou algumas de suas companhias filiais ou relacionadas, ou bem que existam indícios ou suposições da participação do sócio em delitos cometidos contra as citadas sociedades, tal como o giro doloso de cheques, ou outros.

    4.3 O anteriormente mencionado é sem prejuízo que o sócio perca a qualidade de tal, conforme o disposto no presente regulamento.

    5. CARTÃO DE SÓCIO OU CARTÃO LANPASS

    5.1 O cartão de sócio LANPASS tem duração indefinida. Por sua parte, os cartões de sócio LANPASS Premium, LANPASS Premium Silver, LANPASS Comodoro e LANPASS Comodoro Black possuem a duração da correspondente categoria, tal como se indica nos detalhes do Programa em www.lan.com, podendo ser renovado de acordo ao estabelecido no parágrafo 6. Para todos os efeitos deste regulamento, "ano calendário" compreende desde o dia 1 de janeiro até o dia 31 de dezembro de cada ano.

    5.2 Os cartões emitidos pelas Empresas Associadas serão válidos de acordo aos termos e condições da respectiva empresa, sem prejuízo de estarem sempre sujeitas ao estabelecido na presente regulamentação, no que seja pertinente.

    5.3 A pessoa cujo nome figura no cartão de sócio é a única que tem direito a utilizá-lo, para qualquer finalidade.

    5.4 O cartão de sócio não é um cartão de crédito nem um documento que acredite identidade, razão pela qual não lhe outorga mais direitos que os indicados na presente regulamentação.

    5.5 Todos os cartões de sócio são de exclusiva propriedade da LANPASS.

    5.6 O sócio deve comunicar, imediatamente, via telefone, a perda ou roubo de seu cartão de sócio. Avaliados os antecedentes do caso por parte da LANPASS, um novo cartão poderá ser emitido num prazo de até 30 dias.

    6. CATEGORIA DE SÓCIO

    6.1 O Programa LANPASS possui quatro categorias de sócio: (a) Premium, (b) Premium Silver, (c) Comodoro e (d) Comodoro Black. Somente as três últimas possuem cartão de sócio associada.

    6.2 As diferentes categorias de sócio estão determinadas pelo cumprimento dos requisitos estabelecidos para integrar cada categoria, que são descritos na sessão LANPASS da página web www.lan.com.

    6.3 A categoria que corresponde a um sócio está determinada pelo: número de quilômetros voados em tarifas que permitam o acúmulo de quilômetros na LAN ou qualquer das Linhas Aéreas Associadas à oneworld, além das bonificações por classe de serviço de voos LAN (classe executiva) a que se haja tornado merecedor o sócio. O anterior, com a condição de ter um mínimo de quatro segmentos voados  na LAN ou TAM. Ou, pela quantidade de segmentos voados na LAN ou TAM em tarifas que permitam o acúmulo de quilômetros. Qualquer das condições anteriores deve ser cumprida em um ano calendário. 

    As categorias Comodoro e Premium Silver também são determinadas por uma quantidade menor de km dos quais deve haver uma quantidade de segmentos voados na LAN em Classe Executiva em voos de longo alcance. O detalhe dos voos definidos como de longo alcance e a quantidade de km requeridos para cada categoria são detalhados em www.lan.com.

    6.4 Não serão contabilizados para determinar uma categoria de sócio os quilômetros LANPASS acumulados nas Empresas Associadas e nas Linhas Aéreas Associadas (exceto que se indique expressamente o contrário).

    6.5 Também não serão contabilizados para determinar uma categoria de sócio, os trechos voados fazendo uso de uma passagem prêmio ou qualquer outra passagem que não qualifique para acumular KM LANPASS.

    6.6 A permanência de um sócio em uma determinada categoria corresponde ao ano seguinte e ao que resta do ano no qual cumpriu os requisitos suficientes para qualificar na mencionada categoria.

    6.7 A LANPASS poderá, discretamente, manter ou subir a categoria de um sócio, ainda quando não haja cumprido com algum dos requisitos exigidos para isso, mas nunca poderá baixá-lo de categoria, na medida em que cumpra com os requisitos estabelecidos para permanecer nela.

    6.8 Se um sócio não cumpre com os requerimentos para renovar sua categoria, pertencerá no ano seguinte, à categoria anterior à que pertencia, ainda que não cumpra com os requisitos para qualificar a esta.

    6.9 A partir do ano 2004, as renovações serão efetuadas nos dias 31 de março de cada ano, considerando os requisitos cumpridos pelo sócio no ano calendário anterior.

    6.10 As mudanças na categoria do sócio, não afetarão o saldo de quilômetros que podem ser trocados por Prêmios e vice-versa.

    7. QUILÔMETROS

    7.1 A unidade de medida do Programa LANPASS são os quilômetros.

    7.2 Os quilômetros apresentam as seguintes características e estão sujeitos aos seguintes termos:

    7.2.1 Não possuem nenhum valor comercial, não sendo negociáveis nem podendo ser trocados por dinheiro nem por nenhum outro bem.

    7.2.2 São intransferíveis, tanto a título gratuito como a título oneroso.

    7.2.3 Não são transmissíveis. Na eventualidade da morte do sócio, a conta e os quilômetros nela acumulados serão cancelados.

    7.2.4 Não são embargáveis, por tratar-se de direitos cujo exercício é inteiramente pessoal.

    7.2.5 Não são objeto de disputa legal nem de medida judicial alguma, e só pertencem ao sócio titular da conta, como um direito pessoal.

    7.2.6 Os Prêmios trocados pelo sócio não serão reembolsáveis, caso o sócio solicite a devolução de um Prêmio emitido, deverá pagar uma taxa em quilômetros. A taxa é variável dependendo do Prêmio e de acordo à informação publicada em www.lan.com. A devolução de um prêmio requer que a passagem emitida esteja vigente (a vigência começa a reger a partir da data da emissão do bilhete), que seja antes da saída do vôo e, sem nenhum trecho voado, exceto para Upgrades em oneworld e que os quilômetros utilizados para a sua emissão não estejam vencidos no momento de solicitar a devolução.

    7.2.7 Os Prêmios não são endossáveis, razão pela qual não podem ser utilizados em outras companhias que não sejam a LAN ou as Linhas Aéreas Associadas, nem por outras pessoas que as designadas pelo sócio, segundo o Prêmio trocado. Emitida uma passagem prêmio, está poderá ser utilizada unicamente na linha aérea nela indicada. 

    8. ACÚMULO DE QUILÔMETROS

    8.1 Serão creditados os quilômetros quando um sócio viaje em voos de LAN ou das Linhas Aéreas Associadas, sempre que se trate de voos operados por esta (s), ou que utilize os serviços habilitados de qualquer das empresas associadas. Caso o sócio pertença ao Programa LANPASS e ao mesmo tempo ao Programa de Passageiro Frequente da linha aérea ou empresa associada, os quilômetros somente poderão ser creditados em uma das contas, escolha do sócio. Em nenhum caso os quilômetros poderão ser creditados em mais de uma conta. O sócio deverá informar seu número de sócio, que deverá aparecer no cartão de embarque.

    Para efeitos de acúmulo de quilometragem, todo voo operado por qualquer linha aérea dentro do acordo de Código Compartilhado com a LAN, cuja passagem seja vendida pela LAN utilizando seu próprio código de voo, será considerado como voo válido para acumular quilometragem e para qualificar nas categorias Premium, Premium Silver, Comodoro e Comodoro Black, desde que se tenha realizado em tarifas, rotas e datas que permitam o acúmulo de quilômetros LANPASS.

    8.2 Em atenção às restrições estabelecidas pelas Linhas Aéreas Associadas, a forma e a quantidade de quilômetros a acumular por voos realizados nestas, não coincidirão necessariamente com as estabelecidas por LAN para seus voos e dependerão das restrições da tarifa paga ou condições fixadas para dita Linha Aérea Associada, podendo haver tarifas ou voos que permitam acumular somente uma porcentagem da distância voada ou outras restrições. Corresponderá ao sócio averiguar os quilômetros a acumular por voos que realize com Linhas Aéreas Associadas.

    8.3 Os voos de terceiras companhias aéreas operados por LAN, não acumulam quilômetros. Não acumulam quilômetros também aqueles voos anunciado pelas linhas oneworld e operados por companhias terceiras.

    8.4 Os voos comercializados por outras companhias aéreas e operados pela LAN ou TAM que não tenham acordo de Passageiro Frequente com a LAN, não acumulam quilômetros, como também os voos comercializados pelas linhas aéreas oneworld® e operados por outras companhias que não fazem parte da aliança oneworld®. Tampouco acumularão quilômetros os voos comercializados por linhas aéreas associadas e operadas por outras companhias que não tenham acordo de Passageiro Frequente com a LAN.

    8.5 a. Os quilômetros são contabilizados na conta do sócio somente uma vez realizada a viagem e pago o respectivo bilhete. Portanto, não serão acumulados quilômetros por bilhetes adquiridos mas não voados ou não pagos. Por este motivo, o sócio deverá manter, e entregar, caso seja requerido, documentos que assegurem o voo realizado (bilhete ou cartão de embarque).

    8.5 b. Somente poderá ser considerada a quilometragem voada antes da inscrição, sempre que os voos sejam voos comercializados pela LAN ou TAM e no máximo 60 dias antes da data de inscrição.

    8.6 Os quilômetros gerados por serviços prestados por Linhas Aéreas Associadas ou Empresas Associadas, serão contabilizados na conta do sócio, somente quando a respectiva linha aérea ou empresa, enviem a informação requerida por LAN para tal contabilização, a qual, em geral, não será realizada depois de 30 dias desde que se prestou o respectivo serviço ao sócio.

    8.7 Os quilômetros acumulados correspondem à distância entre o ponto de origem e o de destino do voo, distâncias que são entregues pela IATA. 
    Sem prejuízo do anterior, e como medida temporal ou permanente, LANPASS poderá bonificar a distância entre o ponto de origem e o ponto de destino com quilometragem adicional.

    8.8 O sócio dispõe de até 365 dias a partir da data em que foi realizado o voo para solicitar o crédito retroativo caso este voo não tenha sido creditado em sua conta, com exceção de Malaysia Airlines (MH) que dispõe de 180 dias. A solicitação deverá ser realizada através de nossa página web www.lan.com. Se sua viagem inclui um voo comercializado por Iberia ou Aeromexico, será solicitada documentação de boarding pass para poder realizar a solicitação de km pendentes.

    8.9 Todos os quilômetros que aparecem no estado de conta podem ser trocados por Prêmios. Os quilômetros voados na LAN e linhas aéreas oneworld, incluindo os bônus por classe de serviço na LAN, serão utilizados também para determinar a categoria de sócio LANPASS.

    8.10 Os bilhetes prêmio do programa LANPASS voados na LAN ou em qualquer das Linhas Aéreas Associadas, bem como os prêmios correspondentes aos serviços das empresas associadas, não acumulam quilometragem. 

    Não acumulam quilometragem as passagens emitidos com tarifas reduzidas da indústria do turismo, voos charter, passagens para empregados de linhas aéreas, descontos governamentais, passagens gratuitas ou qualquer outra passagem que não indique uma tarifa publicada. A exclusão de outros tipos de passagens fica à exclusiva discrição de LANPASS, que será informado oportuna e adequadamente aos sócios.

    8.11 As passagens endossadas a outras companhias pela LAN acumularão a quilometragem equivalente, como se houvesse sido efetivamente voadas em LAN, só em caso de tratar-se de um evento involuntário. As passagens endossadas pelas linhas aéreas oneworld ou associadas a terceiros não acumulam quilômetros.

    8.12 Em caso de um Upgrade de classe obtido como prêmio ou cortesia pela LAN ou de qualquer das Linhas Aéreas Associadas ou Empresas Associadas, somente serão acumulados na conta os quilômetros correspondentes à classe paga pelo sócio, e não os correspondentes à classe à qual foi promovido.

    8.13 Será de exclusiva responsabilidade do sócio verificar que os quilômetros correspondentes a seus voos na LAN e/ou nas Linhas Aéreas Associadas, bem como os provenientes de serviços das Empresas Associadas, estão creditados corretamente em sua conta.

    Para isto, o sócio deverá guardar todos os seus documentos de voo (cartões de embarque, recibo do passageiro, passagem do voo) bem como, os originais de faturas ou contratos, a fim de poder reclamar um crédito retroativo de quilômetros. Em nenhum caso poderão acumular quilômetros depois de um (1) ano de ocorrido o voo ou ato que os geraram, salvo que empresas associadas o permitam para quilômetros provenientes delas mesmas.

    As solicitações para creditar quilômetros de maneira retroativa originadas por serviços prestados pelas Linhas Aéreas Associadas, só serão processadas se o sócio entregar seus documentos de voo (cartões de embarque e recibo do passageiro da passagem aérea). Em caso de não entregar documentos que respaldem que o voo foi realizado, a solicitação não será processada.

    8.14 LANPASS se reserva o direito de realizar uma auditoria na conta de um sócio em qualquer momento e sem prévio aviso, com a finalidade de assegurar o cumprimento destes termos e condições. LANPASS poderá descontar os quilômetros creditados indevidamente a um sócio, bem como demorar a entrega de Prêmios ou certificados enquanto se resolve qualquer discrepância, devendo manter informado ao sócio.

    8.15 Caso as passagens que habilitam a acumular quilômetros LANPASS sejam adquiridas a crédito, ou seu pagamento esteja diferido no tempo, o sócio poderá trocar um Prêmio utilizando os quilômetros, sejam os correspondentes à passagem adquirida ou qualquer outro, somente na medida que as respectivas passagens estejam sendo pagas na forma e no tempo em que se tenha acordado, no momento de comprar a passagem.

    8.16 Será de exclusiva responsabilidade do sócio dar cumprimento à lei e regulamentação que possa ser aplicável para efeitos de sua participação no Programa LANPASS e o acúmulo de quilômetros, em especial, respeito a aqueles sócios que tenham a qualidade de funcionários públicos. 

    9. TROCA FLEXÍVEL LANPASS

    9.1 Para solicitar um Prêmio, o Sócio deve ter um número de Sócio vigente e a quantidade de quilômetros necessária para trocar o Prêmio solicitado. A quantidade de quilômetros necessária para aceder a um Prêmio é a indicada na Tabela de Prêmios vigente na data em que se apresente a solicitação.

    9.2 Os quilômetros necessários para cobrar um Prêmio variam dependendo do tipo de Prêmio e da cabina cotizada. A cabina Economy possui 3 níveis de Prêmios: Classic, Plus e Full (ordenados de menor a maior quantidade de quilômetros requeridos para cobrá-los). A cabina Premium Bussiness tem um só nível de Prêmios.

    9.3 Só podem ser solicitados Upgrade para cabina Premium Bussiness.

    9.4 Para cada tipo de Prêmio há disponibilidade limitada de assentos.

    9.5 Para solicitar um Prêmio, o Sócio pode chamar ao Call Center de LAN (opção LANPASS), ingressar à página web www.lan.com, ou dirigir-se aos Escritórios de LAN o agências de viagem. Em todos os casos é necessário mostrar um documento que acredite a identidade do sócio. Em Lan.com se necessita usuário e senha.

    9.6 Para a troca de Prêmios através de Call Center LAN (opção LANPASS ou Escritórios LAN ou agências de viagem, o Sócio deve pagar um cargo por emissão (Service Fee LANPASS) para cada passagem emitido. Se o Prêmio é trocado através de www.lan.com, não é aplicado o cargo por emissão. O Service Fee LANPASS é adicional às taxas de embarque e impostos aplicáveis e variará segundo o tipo de Prêmio Trocado, segundo a Tabela de Prêmios Publicada em www.lan.com.

    9.7 A solicitação de um Prêmio pode ser feita por qualquer pessoa, apresentando um poder simples devidamente assinado pelo Sócio, indicando: nome completo do Sócio, número de conta e/ou número de R.U.T., e determinação do Prêmio que solicita. Deve anexar, além disso, fotocópia simples de um documento que acredite a identidade do Sócio (cédula de identidade, equivalente ou passaporte).

    9.8 Os Prêmios têm um ano de vigência (12 meses), a partir da data de sua emissão; transcorrida a qual, caducam imediatamente.

    9.9 Os Prêmios são outorgados "ida e volta". Não se trocam Prêmios Oneway. Não se permitirá o embarque do Sócio no trecho correspondente ao voo de regresso se não houver voado o trecho correspondente ao voo de ida. Se o Sócio usa o Prêmio somente no trecho de ida não será devolvido o saldo de quilometragem, pelo trecho de regresso não utilizado.

    9.10 Os Upgrade podem ser trocados One way (só para o trecho de ida ou para o trecho de regresso) ou bem "ida e volta".

    9.11 Os Prêmios emitidos são nominativos e não podem ser cedidos ou transferidos a terceiros.

    9.13 A reserva e a emissão de um Prêmio deve ocorrer de maneira simultânea.

    9.14 LANPASS se reserva o direito de reter Prêmios em caso de constatar alguma irregularidade em sua solicitação ou utilização. Toda contravenção aos presentes termos e condições poderá dar lugar à negativa do LANPASS a emitir um Prêmio e/ou ao termo da participação do sócio no Programa LANPASS, caducando imediatamente todos os quilômetros da conta.

    9.15 O Sócio pode solicitar mudanças de um Prêmio com anterioridade à data em que haja começado a viagem e com uma antecipação mínima de 48 horas. Não é permitido mudanças por remanescentes de Prêmios (uma vez que já começaram a ser usados). Em caso de mudança, a validade do Prêmio não se estende. Em consequência, o Prêmio trocado terá uma validade equivalente ao remanescente da validez que tenha o Prêmio original.

    9.16 Só são permitidas a troca de Prêmios por outros que exijam uma igual ou menor quantidade de quilômetros.

    9.17 Só é possível mudar a data de um Prêmio, somente se há disponibilidade de um Prêmio que exija uma quantidade igual ou menor de quilômetros.

    9.18 Se mudar um Prêmio por outro que requeira menor quantidade de quilômetros, a diferença de quilômetros não utilizados no novo Prêmio não é devolvida ao Sócio, salvo que solicite uma nova mudança por um Prêmio que requeira uma quantidade igual ou inferior aos quilômetros aos utilizados no Prêmio original; em cujo caso poderá utilizar o saldo de quilômetros no segundo novo Prêmio. Para posteriores mudanças de data se mantém a quantidade de quilômetros inicial.

    9.19 As mudanças voluntários devem ser realizadas na mesma cabina emitida originalmente, salvo que no novo voo não exista a cabina original. Neste caso se poderá emitir o Prêmio em una cabina inferior, devendo o Sócio renunciar à diferença de quilômetros não utilizada.

    9.20 As trocas de Prêmios emitidos com anterioridade ao 4 de agosto de 2009 serão regidas pelos termos e condições vigentes na data de sua emissão.

    9.21 A mudança de data, rota ou voo dos Prêmios, somente está permitida em caso de não haver sido utilizado algum dos cupons. Esta troca tem associada um cargo por conceito de dita mudança. O cargo é variável segundo o país de emissão do bilhete e da rota. Os cargos por trocas estão publicados em www.lan.com. Os Prêmios emitidos para serem voados nas Linhas Aéreas Associadas à aliança oneworld só permitem mudanças de data e/ou hora e não permitem mudanças de itinerário, linha aérea ou stopover previamente programados.

    9.22 Somente os Prêmios emitidos através de www.lan.com podem ser trocados por este meio, de acordo com os termos e condições do Programa LANPASS. As mudanças realizados através de www.lan.com não têm um cargo adicional.

    9.23 Caso o Sócio solicite a devolução de um Prêmio emitido, deverá pagar um cargo em quilômetros. O cargo é variável dependendo do Prêmio e de acordo à informação publicada no www.lan.com. A devolução de um Prêmio requer que a passagem emitida esteja vigente (a vigência começa a reger a partir da data de emissão do bilhete), que seja antes da saída do vôo e, sem nenhum trecho voado, exceto para Upgrades em oneworld e que os quilômetros utilizados para sua emissão não estejam vencidos no momento de solicitar a devolução. A devolução poderá ser solicitada somente no Call Center de LAN (opção LANPASS). Agenciada a devolução, os quilômetros não vencidos serão reembolsados na conta de quilômetros LANPASS do Sócio.

    9.24 Os Prêmios são nominativos, não têm valor em dinheiro e são intransferíveis. Em caso que por qualquer causa ou motivo um Prêmio não seja -total ou parcialmente- utilizado no tempo e forma emitidos, este Prêmio perderá todo valor. 

    9.25 É responsabilidade do Membro LANPASS verificar a quantidade de quilômetros necessários para trocar um prêmio LANPASS em vôos da LAN e em vôos da oneworld e associadas, uma vez que para a mesma rota podem variar a quantidade a ser aplicada.

    9.26 Prêmios com Open Jaw: É permitido Open Jaw somente quando estes estiverem dentro da mesma zona de prêmio. Para prêmios com Open Jaw em diferentes zonas serão realizadas duas cobranças de prêmios, por exemplo:

        - Santiago do Chile (SCL) - Cancun (CUN) / Miami (MIA) - Santiago do Chile (SCL), serão realizadas as seguintes cobranças SCLCUNSCL e MIASCLMIA.
        - Santiago do Chile (SCL) - Punta Cana (PUJ) / Miami (MIA) - Santiago do Chile (SCL), serão realizadas as seguintes cobranças SCLPUJSCL e MIASCLMIA.
        - Santiago do Chile (SCL) - Madrid (MAD) / Auckland (AKL) - Santiago do Chile (SCL), serão realizadas as seguintes cobranças SCLMADSCL e AKLSCLAKL.

    Prêmios Região:

    Ámérica do Sul I Ámérica do Sul II Ámérica do Sul III América do Norte
    Caribbean
    Chile Peru Colômbia EE.UU Cancun
    Argentina Bolívia Venezuela Canadá Punta Cana
    Uruguai Brasil Equador México Habana
  • 10. Trocas ou devoluções de prêmios LANPASS

    10.1 O Sócio pode solicitar mudanças de um Prêmio consistente em bilhete aéreo na medida em que seja permitido, e sujeito aos cargos aplicáveis, segundo as condições de tarifa do respectivo Prêmio. Em caso de troca, a validade do Prêmio não se posterga. Em consequência, o Prêmio trocado terá uma validade equivalente ao remanescente da validade que tinha o Prêmio original. Não são permitidas trocas por remanescentes de Prêmios (uma vez que já começaram a ser usados).

    10.2 Trocas de prêmios LANPASS só poderão ser realizadas através dos escritórios de venda e Contact Center pagando o custo respectivo.

    10.3 Em geral, com respeito a qualquer classe de Prêmios LANPASS, pelo fato de trocar um Prêmio por outro que requeira menor quantidade de quilômetros, a diferença de quilômetros não utilizada no novo Prêmio não é devolvida ao Sócio, salvo que solicite uma nova troca por um Prêmio que requeira uma quantidade igual ou inferior aos quilômetros utilizados no Prêmio original; em cujo caso poderá utilizar o saldo de quilômetros no segundo novo Prêmio. Para posteriores mudanças de data se mantém a quantidade de quilômetros inicial e a data, de vencimento original.

    10.4 Para trocas em prêmios consistentes em bilhetes aéreos que requeiram uma maior quantidade de quilômetros LANPASS, a diferença de quilômetros deve ser descontada da mesma conta da que foi cobrado o prêmio original, deve ser somente para prêmios com vôos operados e comercializados por LAN, com tickets vigentes. Para mudanças de origem ou destino, o ticket deve estar sem uso e para mudanças que mantenham a origem e o destino o ticket pode ter sido parcialmente utilizado. O cliente deverá pagar as diferenças de taxas, se estas se produzirem ao realizar a troca.


    10.5 As mudanças voluntárias devem ser realizadas na mesma cabina emitida originalmente, salvo se no novo vôo não existir a cabina original. Neste caso o Prêmio poderá ser emitido em uma cabina inferior, devendo o Sócio renunciar à diferença de quilômetros não utilizada.

    10.6 A mudança de data ou voo de passagens tickets prêmio poderá ser realizada se as condições de sua troca permitirem.Mudanças de rota não são permitidas em caso de ter sido utilizado algum dos cupons de seu ticket.Ambas as mudanças têm um custo associado por este conceito. O custo é variável segundo o país de emissão da passagem e da rota.Os custos por mudanças estão publicados no www.lan.com. Os prêmios emitidos para serem usados nas linhas aéreas oneworld ou linhas aéreas associadas estão sujeitos às mesmas condições antes especificadas.

    10.7 Caso solicite a devolução do prêmio emitido, você deverá pagar um custo que será variável dependendo do prêmio e conforme as informações publicadas no site www.lan.com. A devolução de um prêmio requer que a passagem emitida esteja vigente (a vigência começa a reger a partir da data de emissão do bilhete), que seja antes da saída do vôo e, sem nenhum trecho voado, e que os quilômetros utilizados para sua emissão no estejam vencidos no momento de solicitar a devolução. A devolução poderá ser solicitada no Contact Center de LAN (opção LANPASS) ou em Escritórios LAN. Administrada a devolução, os quilômetros não vencidos serão abonados novamente na conta de quilômetros LANPASS do Sócio, mantendo sua validade original.

    10.8 Os Prêmios são nominais, não têm valor em dinheiro e são intransferíveis. Em caso de que, por qualquer causa ou motivo, um Prêmio não for -total ou parcialmente- utilizado no tempo e forma emitidos, esse Prêmio perderá todo valor.

    10.9 Sem prejuízo do disposto neste capítulo do Regulamento, todas as mudanças e devoluções de prêmios e/ou benefícios deverão estar sujeitos aos termos e condições particulares estabelecidos para cada prêmio, beneficio, promoção ou programa.

    10.10 Naqueles casos em que procede a devolução de um prêmio LANPASS, LAN devolverá dentro do transcurso de 15 dias úteis as taxas de embarque ou os impostos aplicáveis que esta tenha cobrado pela emissão do ticket prêmio.

    11. Restrições para o uso de prêmios

    11.1 Os Prêmios consistentes em bilhetes aéreos, estão sujeitos à disponibilidade de espaço dentro dos assentos disponíveis para trocas, que será confirmada no momento de sua emissão, e em todo caso serão emitidos com as restrições aplicáveis para essa tarifa e publicadas na página web www.lan.com.

    11.2 Não está permitida a emissão de Prêmios abertos, isto é, sem data de saída ou chegada.

    11.3 Em nenhum caso os Prêmios consistentes em bilhetes aéreos poderão ser usados em outras companhias aéreas que não sejam as indicadas no Prêmio. Em caso de cancelamento do vôo indicado no Prêmio por um fato não imputável a LAN, por razões de segurança ou por caso fortuito ou força maior, LAN fará o melhor esforço por embarcar o passageiro no vôo seguinte ou em uma combinação de vôos que permita transportá-lo ao destino do Prêmio. Em nenhum caso o Sócio será embarcado em outra linha aérea por estes ou outros motivos.

    11.4 Em caso de Prêmios consistentes em bilhetes aéreos com vôos que contemplam conexões com mudanças de avião, as despesas de estadia no lugar de conexão e qualquer outro gasto associado a ele será de cargo e conta exclusivos do passageiro.

    11.5 Os Prêmios não poderão ser combinados com outras promoções, cupons, descontos ou ofertas especiais, não têm validade naqueles lugares onde a lei o proíbe e estão sujeitos às restrições próprias da indústria.

    11.6 Os Prêmios concedidos correspondem exclusivamente ao valor líquido da tarifa, sendo de responsabilidade e cargo do passageiro o pagamento de qualquer taxa, imposto, tributo e/ou direito que sua emissão imponha, incluindo, mas não limitado, à correspondente taxa de embarque.

    11.7 Será de exclusiva responsabilidade do Sócio informar-se adequadamente sobre todas as restrições na solicitação e no uso dos Prêmios na data de sua utilização.

    11.8 Se o Prêmio inclui vôos operados por Linhas Aéreas oneworld ou Linhas Aéreas Associadas, é responsabilidade do Sócio informar-se sobre as Condições de Transporte da linha aérea que opera o vôo. Esta informação encontra-se disponível em www.lan.com.

    12. Uso de Cupons de Cortesia para Realizar Upgrade de Cabina

    12.1 Os cupons de cortesia para realizar upgrade de cabina concedem ao passageiro um Upgrade para a classe imediatamente superior, em um vôo operado e vendido por LAN na ida ou no regresso, condicionado ao cumprimento das famílias tarifárias mínimas correspondentes à rota (em caso de passagem comprada –não Prêmio), à quantidade de cupons requeridos por rota e à disponibilidade de assentos no momento do embarque. Os cupons de cortesia para realizar upgrade de cabina poderão ser utilizados tanto em passagens compradas como em passagens Prêmio, trocadas por Quilômetros LANPASS.

    12.2 Os cupons de cortesia para realizar upgrade de cabina, independentemente da data em que foram carregados, são válidos até a data de vencimento indicada nos mesmos.

    12.3 As famílias tarifárias mínimas exigidas para a passagem paga estão disponíveis em www.lan.com.

    12.4 O cupom de Upgrade carece de valor monetário, ficará anulado se for empregado para qualquer tipo de intercâmbio.

    12.5 Todos os cupons de cortesia para realizar upgrade de cabina são exclusivamente para o sócio e/ou seu acompanhante, e/ou sua família direta, segundo o indicado em www.lan.com, para cada categoria de sócio. O acompanhante poderá usar o cupom de cortesia para realizar upgrade de cabina, sempre e quando viajar junto ao sócio (não necessariamente na mesma classe de cabina).

    12.6 As condições, vias e prazos para solicitar um upgrade de cabina são informadas em www.lan.com.

    12.7 A prioridade das solicitações dependerá da antecipação com que o membro faça o check-in e a categoria Elite a que pertença..

    13. Generalidades

    13.1 Qualquer mudança nos termos e condições será informado com 30 dias corridos de antecipação.

    13.2 LAN se reserva o direito a dar por concluído ou suspender o Programa LANPASS, ou modificar qualquer parte do mesmo, incluindo toda classe de Prêmios e/ou Benefícios, e mecanismos de troca ou transferência de quilômetros, em qualquer momento, e em tal caso será enviado um aviso aos sócios com 30 dias corridos de antecipação.

    13.3 Caso LAN termine ou suspenda o Programa LANPASS, os sócios poderão utilizar seus quilômetros acumulados durante o referido término de 120 dias, em conformidade com este Regulamento. Sem prejuízo do anterior, no caso d o motivo do término do programa se dever ao cesse das operações de LATAM Airlines Group S.A. como linha aérea, ou declaração de falência ou celebração de convênio, LAN poderá terminar ou suspender o Programa LANPASS, e cancelar e deixar sem valor algum todos os quilômetros, Prêmios e Benefícios de imediato, sem notificação prévia aos sócios.

    13.4 LAN não será responsável, em nenhum caso, por perdas ou danos que possam resultar da conclusão do Programa LANPASS ou trocas ou modificações do mesmo.

    13.5 Todos os Prêmios estão sujeitos a mudança e disponibilidade, sendo de exclusiva responsabilidade do sócio solicitar a correspondente reserva válida e cumprir todas as demais etapas necessárias para o gozo dos mesmos.

    13.6 Alguns dos Prêmios, Benefícios, mecanismos para acumular quilômetros LANPASS, plataformas de transferência de quilômetros, são ou podem ser fornecidos, ou administrados por terceiros, a respeito de quem LAN não é responsável e não pode garantir o cumprimento fiel de suas obrigações, ou a manutenção deles no Programa LANPASS.

    13.7 Entretanto, LAN não garante nem responde pela disponibilidade dos citados Prêmios e Benefícios, razão pela qual não será responsável por qualquer dano ou perda que possam resultar do fornecimento, ou falta de fornecimento, total ou parcial, de qualquer prêmio ou benefício. LAN também não será responsável em caso de abandono do Programa LANPASS por parte de uma destas organizações.

    13.8 O fornecimento ou subministro dos Prêmios e/ou Benefícios oferecidos pelas Linhas Aéreas oneworld® e Associadas e/ou pelas Empresas Associadas estarão sujeitos aos termos e condições que essa organização imponha.

    13.9 LAN não é responsável por nenhuma perda, prejuízo, demora ou dano resultantes de, ou conectados com o Programa LANPASS ou qualquer Prêmio e/ou Benefício oferecido, exceto na medida em que esta perda, prejuízo, demora ou dano sejam causados por negligência grave ou dolo de LAN.

    13.10 LAN não é responsável pelos erros ou omissões que, apesar de todas as precauções tomadas, possam ser produzidas na informação relativa a qualquer parte do Programa LANPASS. Também não é responsável pela demora, perda ou entrega equivocada da correspondência dirigida ao sócio.

    13.11 Toda comunicação escrita do sócio dirigida ao Programa LANPASS, deverá levar sua assinatura e o número de sócio.

    13. 12 Salvo autorização expressa e por escrito de LAN, a compra, venda, intercâmbio ou transferência, a qualquer título, de Quilômetros, Prêmios e/ou Benefícios LANPASS está absolutamente proibida. Toda pessoa que for surpreendida comprando, vendendo, intercambiando ou transferindo Prêmios e/ou Benefícios LANPASS poderá ser obrigada ao pagamento da tarifa completa associada, dos prejuízos e danos causados e dos custos legais envolvidos, tudo em conformidade com a legislação vigente.

    13.13 Os Prêmios e/ou Benefícios LANPASS que tenham sido vendidos, ou comprados a qualquer título sem a aprovação de LAN, e as pessoas que se encontram utilizando esses prêmios não poderão continuar a viagem ou deixarão de receber o serviço associado ao prêmio, exceto pagando a tarifa completa do mesmo.

    13.14 LAN não será responsável pelos Prêmios concedidos por Empresas Associadas ou Linhas Aéreas oneworld® ou Linhas Aéreas Associadas, sendo estas últimas as únicas responsáveis frente ao sócio pelos Prêmios que outorguem.

    13.15 Os vôos que aparecem contabilizados nos extratos de conta do Programa LANPASS, não constituem prova alguma de que o sócio realizou realmente o vôo indicado.

    13.16 Com relação a qualquer troca de Prêmios e/ou Benefícios LANPASS realizado em forma não presencial, por exemplo, através da página web www.lan.com, ou através do Contact Center de LAN, não será aplicado o direito a retratação estabelecido na lei 19.496 para compras não presenciais. O anterior, sem prejuízo daqueles prêmios e/ou benefícios a respeito dos quais expressamente se permita a devolução ou retratação, neste Regulamento, ou nos termos e condições que lhes sejam aplicáveis.